As tradings não estão retirando o produto como combinado. Os fornecedores de insumos não estão cumprindo os contratos, o que fazer?
As tradings não estão retirando o produto como combinado. Os fornecedores de insumos não estão cumprindo os contratos, o que fazer?
O mundo dá voltas, como diz o ditado popular. Tem pouco tempo que, na safra 2020/2021, o produtor rural foi obrigado a cumprir os contratos de soja verde entregando o produto a um preço travado em R$ 80,00, quando o preço da soja no dia da entrega estava R$ 160,00. Tudo em nome da preservação da chamada “cadeia do agro”.
A justiça, para variar, sempre se manifestando contrário ao produtor rural determinando o cumprimento do contrato “pacta sunt servanda” que é um termo em latim que significa “os pactos devem ser cumpridos”.
Ora, já naquela época as condições normais de produção e custos da produção não eram os mesmos. Fatos alheios a vontade do produtor estavam por alterar a demanda do produto e por consequência o seu preço. Mesmo assim, o produtor, fiel aos pactos estabelecidos entregou o produto ao preço que estava contratado. Tudo isso para preservar a tal “cadeia do agronegócio” e preservar os parceiros comerciais, mesmo deixando de ganhar, em alguns casos, o dobro do valor.
E agora? Agora a situação inverteu, às tradings NÃO estão querendo cumprir os contatos. Empresas que contrataram FOB para retirar a soja, da propriedade do produtor, em 28/02/2022, não estão cumprindo os contratos. Com essa negativa toda a “cadeia do agro” está em descompasso.
A alegação é que não tem armazém, navio, trem, caminhões etc.. Tudo isso em razão da Guerra entre Rússia e Ucrânia.
Ocorre que mesmo não cumprindo com a sua parte no contrato (obrigação de fazer), sem qualquer previsão, estão ameaçando os produtores por quebra de contrato caso façam a venda do produto para outro comprador. Tudo isso em nome da tal “cadeia do agro” e do “pacta sunt servanda”. Pior, com a conivência de alguns juízes de primeiro grau.
Hora senhores, que “cadeia do agronegócio” é essa que só beneficia o atravessador. Que “cadeia” é essa em que o produtor está preso, algemado e ameaçado? Que “pacta sunt servanda” é essa que somente o produtor tem que cumprir?
Não concordamos e vamos lutar até o fim pelos nossos clientes (o produtor rural).
Estamos sempre na defesa do produtor. Estamos com as melhores técnicas extrajudiciais e judiciais para ajudar o produtor neste momento.
Conte com a VARGAS D’ÁVILA ADVOCACIA PARA O AGRONEGÓCIO.
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