Licitações & Concessões Públicas

1. Licitações

As compras governamentais movimentam mais de R$500bi anualmente, montante que supera o PIB de muitos países economicamente ativos.

Isso torna o mercado licitatório cada vez mais atraente para produtores, vendedores e prestadores de serviços.

Entretanto, dar o primeiro passo parece complicado, além de que para vender ao ente público, o empresário necessita de produto e preços competitivos, sem descuidar da qualidade.

Assim, é ainda mais difícil a participação, pois muitas empresas não possuem o conhecimento técnico, normativo e prático que está envolvido neste processo. Sendo que poderá resultar em prejuízo a médio e longo prazo para a empresa. É nessa hora que o nosso escritório jurídico pode entrar em ação. Nossa assessoria jurídica e normativa neste segmento é completa, desde a análise de editais, até a entrega do contratado e o pagamento da compra pelo ente público. Sendo que o nosso diferencial é a vasta experiência que possuímos na área.

Nossos serviços relacionam-se aos todos os tipos de licitações, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Convite, Tomada de Preços, Concorrências e incluem:

  • Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa para cadastramento em órgãos públicos;
  • Análise de Editais;
  • Impugnação de Editais;
  • Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa na confecção de recursos administrativos;
  • Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa voltada para a formação de consórcios empresariais, visando a participação em licitações;
  • Procedimento administrativo e jurídico visando o Reequilíbrio Econômico Financeiro de contratos firmados com o ente público;
  • Confecção de Defesa Prévia visando reduzir, suspender ou anular sanção administrativa;
  • Cobrança de órgãos públicos;
  • Assessoria e Consultoria jurídica normativa, técnica e contenciosa em geral;
  • Assessoria e consultoria on-line.

Conheça nossos diversos cases de sucesso na área e entre em contato.

2. Assessoria em CONCESSÕES PÚBLICAS

Concessão pública é o contrato entre a Administração Pública e uma empresa particular, pelo qual o governo transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não.

A Concessão pública tem se restringido no Brasil mais nas construções, manutenções e tarifações das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, transportes coletivos de passageiros, linhas e pontos fixos no território nacional.

Sendo que o nosso diferencial é a vasta experiência que possuímos na área.

Neste segmento, nossos serviços são:

  • Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa em Audiência Pública;
  • Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa na avaliação de projetos;
  • Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa junto ao setor e poder concedente;
  • Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa para visitação técnica;
  • Assessoria jurídica contenciosa em geral;
  • Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa no dia e na hora do Leilão;
  • Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa na avaliação, fiscalização e gestão de concessão.

Entre em contato conosco para agendar sua consultoria.