Licitações & Concessões Públicas
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1. Licitações
As compras governamentais movimentam mais de R$500bi anualmente, montante que supera o PIB de muitos países economicamente ativos.
Isso torna o mercado licitatório cada vez mais atraente para produtores, vendedores e prestadores de serviços.
Entretanto, dar o primeiro passo parece complicado, além de que para vender ao ente público, o empresário necessita de produto e preços competitivos, sem descuidar da qualidade.
Assim, é ainda mais difícil a participação, pois muitas empresas não possuem o conhecimento técnico, normativo e prático que está envolvido neste processo. Sendo que poderá resultar em prejuízo a médio e longo prazo para a empresa. É nessa hora que o nosso escritório jurídico pode entrar em ação. Nossa assessoria jurídica e normativa neste segmento é completa, desde a análise de editais, até a entrega do contratado e o pagamento da compra pelo ente público. Sendo que o nosso diferencial é a vasta experiência que possuímos na área.
Nossos serviços relacionam-se aos todos os tipos de licitações, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Convite, Tomada de Preços, Concorrências e incluem:
- Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa para cadastramento em órgãos públicos;
- Análise de Editais;
- Impugnação de Editais;
- Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa na confecção de recursos administrativos;
- Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa voltada para a formação de consórcios empresariais, visando a participação em licitações;
- Procedimento administrativo e jurídico visando o Reequilíbrio Econômico Financeiro de contratos firmados com o ente público;
- Confecção de Defesa Prévia visando reduzir, suspender ou anular sanção administrativa;
- Cobrança de órgãos públicos;
- Assessoria e Consultoria jurídica normativa, técnica e contenciosa em geral;
- Assessoria e consultoria on-line.
Conheça nossos diversos cases de sucesso na área e entre em contato.
2. Assessoria em CONCESSÕES PÚBLICAS
Concessão pública é o contrato entre a Administração Pública e uma empresa particular, pelo qual o governo transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não.
A Concessão pública tem se restringido no Brasil mais nas construções, manutenções e tarifações das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, transportes coletivos de passageiros, linhas e pontos fixos no território nacional.
Sendo que o nosso diferencial é a vasta experiência que possuímos na área.
Neste segmento, nossos serviços são:
- Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa em Audiência Pública;
- Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa na avaliação de projetos;
- Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa junto ao setor e poder concedente;
- Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa para visitação técnica;
- Assessoria jurídica contenciosa em geral;
- Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa no dia e na hora do Leilão;
- Assessoria e Consultoria técnica e jurídica normativa na avaliação, fiscalização e gestão de concessão.
Entre em contato conosco para agendar sua consultoria.