Principais Projetos e Cases do Escritório
1. COOPERATIVISMO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Financeiras e corretoras de valores:
- Confecção de planos de negócio, projetos de viabilidade e aspectos jurídicos Consultoria e assessoria jurídica à Facta Financeira S/A;
- Defesa judicial de mais de 250 clientes (Facta Empréstimos, Pharmaplus, Pedra Sul S/A, Rotaely Construtora, Construtora Sultepa S/A, etc.) junto ao BACEN e perante a Justiça;
- Atuação no processo de liquidação da Corretora INVESTINORTE – Corretora de Valores Mobiliários.
Instituições de pagamento
- Assessoria jurídica para o Grupo GREEN CARD S/A, na implantação e adequação à nova legislação de Instituições de Pagamento junto ao BACEN – Circular 3682 e 3765.
No cooperativismo
- Experiência na criação, expansão e atendimento à cooperativas urbanas: CECM dos Juízes do Rio Grande do Sul – SICREDI AJURIS, CECM do Ministério Público do RS – SICREDI MP, CECM da Brigada Militar do Rio Grande do Sul – SICREDI MIL, CECM da Polícia Federal do RS – SICREDI POL, CECM dos Empresários de Caxias do Sul e Região – SICREDI FECOMÉRCIO, CECM da UCS Caxias do Sul – SICREDI UCS, CECM dos Funcionários de Empresas de Transporte Coletivo de POA – COOPCREDI RODOVIÁRIOS, CECM dos Funcionários Públicos do RS – COOPSERGS, CECM dos Profissionais da Área de Saúde e Afins do Alto Uruguai – CREDISUL, CECM dos Micro e Pequenos Empresários da Região Metropolitana de POA – COOPESA, CECM dos Empresários do Vale do Paranhana – ECOCREDI e Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Tabeliães e Registradores – COOPNORE, CECM dos Empregados do Grupo Pão de Açúcar – GPAtiva, dentre outras;
- Atividades desenvolvidas: Plano de negócios e projeto de viabilidade econômica, palestra de mobilização para cooperativas de crédito, gestão da instalação física, captação de associados e divulgação, acompanhamento das Assembleias de Constituição junto ao SICOOB, assessoria à instituição ECOCREDI, Criação da ESPORTECOOP – cooperativa dos ex-atletas da dupla Grenal;
- Elaboração de plano de negócios e projeto de viabilidade do empreendimento cooperativo, além da confecção de toda a documentação exigida pelo Banco Central, Junta Comercial e Receita Federal para cada cooperativa constituída.
Case Coopnore A COOPNORE – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área Notarial e Registral
- Conta com a assessoria da Vargas D’Ávila há 16 anos. Nosso escritório foi responsável pelo projeto de constituição, desenvolvimento e expansão da cooperativa;
- Atualmente, respondemos pelo setor jurídico da COOPNORE, nas seguintes áreas: Execução, Direito Administrativo, Cooperativo, Comercial e Trabalhista, ações de mobilização e motivação para o cooperativismo, assessoria em assembleias, Conselho Fiscal e de Administração, carteira com mais de 350 processos, R$ 5 milhões já recuperados judicial e extrajudicialmente.
2. LICITAÇÕES & CONCESSÕES PÚBLICAS
Licitações Case RANDON S/A
- Assessoria e consultoria jurídica e técnica para a empresa RANDON VEÍCULOS, atuando em todas as etapas do processo licitatório, onde auxiliamos a comercialização de 1.300 retroescavadeiras para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (PAC2), nos anos de 2013 e 2014. Venda de 170 retroescavadeiras para o Governos do Estado do Rio Grande do Sul, em 2018.
Licitações Case CIDEPE – Centro Industrial de Equipamentos de Ensino e Pesquisa
- Para o Centro Industrial de Equipamentos de Ensino e Pesquisa, o escritório Vargas D’ávila prestou assessoria e consultoria jurídica e técnica em licitações, direito empresarial e proteção a marcas e patentes. Atuamos em mais de 150 procedimentos (defesas administrativas prévias, ações cautelares, representação em licitações, defesas perante o MPF).
Concessões Públicas:
- Assessoria jurídica em concessões públicas para o Grupo GJP RESORTS S/A.
Outros clientes da Vargas D’ávila em Licitações:
- Gress Engenharia Ltda; AVN Avaliações Ltda; Solo Informática Ltda; MARELLI Mòveis Ltda.; Dental Med Ltda; Gitel Telecomunicações Ltda; Tumelero S/A; TK Service Ltda; Casa Premium Ltda; Constructiva Construções Ltda; Barandrecht & Cia Ltda; Plataforma Informática e Suprimentos Ltda; BUREAUCARS Ltda; Toyota do Brasil S/A, CIEE/RS, Killing Tintas S/A, Mercur S/A, dentre outras empresas.
3. ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA ÀS EMPRESAS (INCLUINDO OS SEGMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRABALHISTA VOLTADO AO EMPREGADOR)
Atuação na área de assessoria jurídica normativa e contenciosa para as seguintes empresas/instituições: Facta Corretora de Seguros e Representações Ltda; Facta Financeira S/A.; Agptea – Associação dos Professores Técnicos Agrícolas do RS; Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Professores do RS; Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área Notarial e Registral do Brasil – COOPNORE; Sul Financeira S/A; Construtora Sultepa S/A; Pedrasul S/A; Greencard S/A; CIDEPE – Centro Industrial de Equipamentos de Ensino e Pesquisa; BUREAUCARDS LTDA; CIEE/RS – Centro de Integração Empresa Escola do RS; Associação Filhas de São Camilo – Hospital Nossa Senhora do Rosário de Riozinho/RS; RANDON S/A – Implementos e Participações; Tratorsul – Equipamentos Rodoviários Ltda; Quarto Tabelionato de Notas de Porto Alegre, dentre outras.
4. DIREITO DESPORTIVO
- Assessoria Jurídica e Técnica que viabilizou o patrocínio do Banco BMG para o Esporte Clube Juventude;
- Assessoria Técnica visando a captação de patrocínios para o Clube de Regatas Flamengo;
- Assessoria Técnica visando a captação de patrocínios para o Clube Atlético Peñarol do Uruguai.