Bem vindo ao Escritório
Vargas d'ávila ADVOCACIA EMPRESARIAL E AGRONEGÓCIO
Blog
Decreto altera a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA.
25 de novembro de 2021
Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA. DECRETO Nº 10.867, DE 24 DE NOVEMBRO DE
O “CARONA” NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES ARTIGO 86, § 3º.
19 de novembro de 2021
O “CARONA” NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES ARTIGO 86, § 3º. O art. 86, § 3°, da Nova Lei de Licitações e Contratos estabeleceu, em
PERMISSÃO PARA QUEBRA DA ISONOMIA ENTRE LICITANTES NACIONAIS E ESTRANGEIROS
21 de outubro de 2021
JULGAMENTO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – Acórdão 2319/2021 SUMÁRIO Plenário Em licitações de âmbito internacional, as empresas estatais devem prever, em